DispensaDivulgada no PNCP
CAFE TORRADO
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANA
Dados da publicação
CompraPCE1106520260002Controle PNCP13937065000100-1-000386/2026Processo01176382026000541541ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 11:08Abertura22/05/2026, 13:30Encerramento22/05/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras