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DispensaDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 01 - IRECÊ

Valor estimadoR$ 47.001,00
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Dados da publicação

CompraRS11144062026Controle PNCP13937065000100-1-000972/2026Processo01176262026008903408ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 01 - IRECÊLocalIrecê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1514369 · APRESENTACAO MUSICAL, para evento cultural

R$ 9.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: Un · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: R SOM ESTRUTURAS EVENTOS E ENTRETENIMENTOS EIRELI · 63277099000193

Item 1535005 · PRODUCAO ARTISTICA, incluindo trio eletrico e equipe tecnica.

R$ 17.001,00

Quantidade: 3 · Unidade: Un · Unitário: R$ 5.667,00 · Homologado

Fornecedor: R SOM ESTRUTURAS EVENTOS E ENTRETENIMENTOS EIRELI · 63277099000193

Item 1625420 · PRODUCAO DE EVENTO, incluindo organizacao, coordenacao, execucao e avaliacao de eventos e promocoes, com a viabilizacao de infra-estrutura e fornecimento de apoio logistico.

R$ 21.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: Un · Unitário: R$ 7.000,00 · Homologado

Fornecedor: R SOM ESTRUTURAS EVENTOS E ENTRETENIMENTOS EIRELI · 63277099000193

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  2. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026MUNICIPIO DE IRECE100294857 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
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  7. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MICHEL TELÓ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 236.515,00 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais); Valor do transporte: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ ------------; Valor da infraestrutura: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 82.485,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Contrato de Inexigibilidade N° 038.2026MUNICIPIO DE IRECE100282063 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
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  9. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração WESLEY SAFADÃO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 1.095.750,00 (um milhão noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais); Valor do transporte: R$ 123.750,00 (Cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais); Valor da hospedagem: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Valor da infraestrutura: R$ 159.300,00 (Cento e cinquenta e nove mil e trezentos reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 101.700,00 (Cento e um mil e setecentos reais). Contrato de Inexigibilidade N° 020.2026MUNICIPIO DE IRECE100277031 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 30/04/2026
  10. Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais); Valor do transporte: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais); Valor da hospedagem: ---------; Valor da infraestrutura: ---------; Valor da logística e demais despesas: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 015.2026MUNICIPIO DE IRECE100277029 · Irecê/BA · Inexigibilidade · 30/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “infra, estrutura, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Irecê/BA.