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DispensaDivulgada no PNCP

Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 24 - PAULO AFONSO

Valor estimadoR$ 5.786,00
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Dados da publicação

CompraRM11152192026Controle PNCP13937065000100-1-001009/2026Processo01176422026009462158ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 24 - PAULO AFONSOLocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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