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DispensaDivulgada no PNCP

Alimentos e Bebidas

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 22 - JEQUIÉ

Valor estimadoR$ 4.971,20
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Dados da publicação

CompraRM11160962026Controle PNCP13937065000100-1-001016/2026Processo01176492026009885947ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 22 - JEQUIÉLocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “alimentos, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jequié/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.