DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Desinsetização e Desratização
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE1300320260004Controle PNCP13937073000156-1-000012/2026Processo01372992026000512916ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:31Abertura05/02/2026, 13:30Encerramento05/02/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras