DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraRM13007152026Controle PNCP13937073000156-1-000188/2026Processo01373012026004577486ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras