DispensaDivulgada no PNCP
Cuba Oval
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA DE ADMNISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR
Dados da publicação
CompraPCE1303120260020Controle PNCP13937073000156-1-000089/2026Processo013192102026001843803ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMNISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/04/2026, 21:32Abertura24/04/2026, 13:30Encerramento24/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras