DispensaDivulgada no PNCP

Programação e Comunicação Visual

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 57.150,00
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Dados da publicação

CompraRS17000832026Controle PNCP13937099000102-1-000019/2026Processo017208432025000356972ÓrgãoSECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ do órgão13937099000102Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras