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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de Cavalete para Flip Chart, com estrutura resistente e funcional, destinado a atender à demanda de apoio visual em ambientes institucionais, contribuindo para a organização e apresentação de conteúdos em reuniões, treinamentos e eventos administrativos, no âmbito da administração pública, promovendo maior dinamismo e eficiência na comunicação, em Lote único.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP32634420000116-1-000043/2026Processo10877e26ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 17:26Abertura11/08/2026, 11:00Encerramento18/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se o catálogo do GOV for divergente do termo de referência sempre considerar o que consta no TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. “9º CONACON – CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 22 horas, nos dias 18 a 21 de agosto de 2026.90016 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  9. serviço de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários (decodificadores, controles remotos e demais materiais), para uma quantidade estimada de 10 (dez) pontos com transmissão de TV, compatível com tecnologia HD ou 4K.90004 · Salvador/BA · Dispensa · 24/08/2026
  10. Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Cortinas tipo Persiana, visando atender às necessidades da 22ª IRCE – Paulo Afonso em Lote Único. Ver descrições completa detalhada das persianas no TR.19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/08/2026
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