Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços compreendem o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e insumos químicos para a execução de: 1. Aspiração profunda, remoção de resíduos sólidos e escovação mecânica de carpetes instalados; 2. Lavagem a seco, extração por água quente e higienização bactericida de carpetes instalados; 3. Retirada, transporte, lavagem especializada em usina e devolução de tapetes avulsos; 4.Aplicação de produto sanitizante/neutralizador de odores e tratamento antimofo em áreas críticas; 5. Manutenção localizada e remoção de manchas difíceis (manchas de café, tinta, óleo, etc.) O item deverá ser executado em parcela única no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da notificação emitida por esta Secretaria. O local da prestação dos serviços será na sede da SEIL, situada na Avenida Iguaçu, 420 – Rebouças – Curitiba/PR; A contratação deverá observar rigorosamente as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.