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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos e equipamentos destinados à estruturação e manutenção do processo de esterilização na rede de saúde bucal do Município de São Domingos do Norte/ES, em conformidade com a RDC n°1002/2025 da ANVISA e demais normas sanitárias vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

Valor estimadoR$ 32.028,84
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Dados da publicação

Compra000019Controle PNCP13953742000183-1-000001/2026Processo003295/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão13953742000183Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ESLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de insumos e equipamentos destinados à estruturação e manutenção do processo de esterilização na rede de saúde bucal do Município de São Domingos do Norte/ES, em conformidade com a RDC n°1002/2025 da ANVISA e demais normas sanitárias vigentes.

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