DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa para a prestação de serviços de aluguel de baias móveis, destinadas à acomodação, manejo e guarda de animais (equinos), com disponibilização de infraestrutura adequada e condições compatíveis com as normas sanitárias e de bem-estar animal, com execução sob demanda e por diárias, para atender ao calendário oficial de eventos do município pelo período de até 6 (seis) meses.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP27167477000112-1-000509/2026Processo022774/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIALLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente demanda administrativa decorre da necessidade de garantirsuporte logístico adequado às ações de policiamento ostensivo montado a serem realizadas pela Polícia MilitarDo Estado Do Espírito Santo No Município De São Mateus, de forma fracionad