DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de 05 (cinco) gaiolas/boxes para contenção de cães, 05 (cinco) gaiolas/boxes para contenção de gatos, 20 (vinte) focinheiras para cães, 10 (dez) caixas de transporte para gatos, 20 (vinte) bebedouros, 20 (vinte) comedouros, 10 (dez) embalagens de ração seca para cães adultos, 05 (cinco) embalagens de ração seca para gatos adultos, 10 (dez) bandejas/caixas sanitárias para gatos, 20 (vinte) embalagens de areia sanitária para gatos e 20 (vinte) coleiras e guias para cães, destinados às ações de contenção, manejo, acolhimento e atendimento emergencial de animais em ambientes públicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE · Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Dados da publicação
Compra000052Controle PNCP27167360000139-1-000063/2026Processo0591D6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ do órgão27167360000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Bom Jesus do NorteLocalBom Jesus do Norte/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 11:27Abertura09/10/2026, 10:14Encerramento09/10/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição dos materiais é necessária para garantir condições adequadas desegurança, manejo, contenção, acolhimento temporário e bem-estar dos animais recolhidos ouatendidos em situações emergenciais em ambientes públicos, preservando também aseguran