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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE SOM DE RUA PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, VISANDO INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE AÇÕES, CRONOGRAMAS E MEDIDAS PREVENTIVAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 7.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 101Controle PNCP13954199000139-1-000105/2026Processo105/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE CAIBIPRD 513 · Caibi/SC · Dispensa · 22/07/2026
  6. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 01 (UMA) ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL, DESTINADA À SERVIDORA E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ESCLARECE-SE QUE, EMBORA O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) TENHA MENCIONADO A PARTICIPAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS, DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL A DEMANDA FOI REVISADA, SENDO APROVADA E EFETIVADA A INSCRIÇÃO DE APENAS UMA PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE REQUISITANTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 195 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  7. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, DESTINADA AO PACIENTE E.F. E ACOMPANHANTE, NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 16/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC. A HOSPEDAGEM É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO AO PACIENTE E AO ACOMPANHANTE, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 194 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  8. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO RAMAL TELEFÔNICO DA SALA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, GARANTINDO A AGILIDADE NO ATENDIMENTO, A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE OS SETORES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO 01 SERVIÇO DE AJUSTE DO RAMAL TELEFÔNICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 186 · Caibi/SC · Dispensa · 10/07/2026
  9. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL DIESEL, COMPATÍVEL COM O VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER PLACA RYY-9H46, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO, DESTINADOS AO VEÍCULO UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DO MOTOR, DIANTE DA PERDA DE POTÊNCIA APRESENTADA PELO VEÍCULO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE MECÂNICA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 183 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
  10. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 INTERRUPTOR/SENSOR DE ÓLEO DO MOTOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SCANNER E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO VEÍCULO FIAT DUCATO PLACA QIG-6J96, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O COMPONENTE RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DA PRESSÃO E/OU NÍVEL DE ÓLEO DO MOTOR, GARANTINDO O CORRETO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, A PRESERVAÇÃO DO MOTOR, A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 182 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.