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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SALGADOS DESTINADOS À CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MOTIVAÇÃO DAS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSIDERANDO AINDA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO RESTOU DESERTO, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 676,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 110Controle PNCP13954199000139-1-000114/2026Processo114/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA, 01 LÂMPADA H4 12V E 01 LÂMPADA H7, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA DIRETA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS MIH-6734, RDW-2E56, RXX-4E95 E SXM-5H82, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E DOS COMPONENTES ELÉTRICOS ESSENCIAIS DOS VEÍCULOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 212 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  6. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 01 (UMA) ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL, DESTINADA À SERVIDORA E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ESCLARECE-SE QUE, EMBORA O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) TENHA MENCIONADO A PARTICIPAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS, DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL A DEMANDA FOI REVISADA, SENDO APROVADA E EFETIVADA A INSCRIÇÃO DE APENAS UMA PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE REQUISITANTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 195 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  7. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, DESTINADA AO PACIENTE E.F. E ACOMPANHANTE, NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 16/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC. A HOSPEDAGEM É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO AO PACIENTE E AO ACOMPANHANTE, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 194 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  8. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO RAMAL TELEFÔNICO DA SALA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, GARANTINDO A AGILIDADE NO ATENDIMENTO, A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE OS SETORES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO 01 SERVIÇO DE AJUSTE DO RAMAL TELEFÔNICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 186 · Caibi/SC · Dispensa · 10/07/2026
  9. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL DIESEL, COMPATÍVEL COM O VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER PLACA RYY-9H46, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO, DESTINADOS AO VEÍCULO UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DO MOTOR, DIANTE DA PERDA DE POTÊNCIA APRESENTADA PELO VEÍCULO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE MECÂNICA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 183 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
  10. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 INTERRUPTOR/SENSOR DE ÓLEO DO MOTOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SCANNER E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO VEÍCULO FIAT DUCATO PLACA QIG-6J96, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O COMPONENTE RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DA PRESSÃO E/OU NÍVEL DE ÓLEO DO MOTOR, GARANTINDO O CORRETO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, A PRESERVAÇÃO DO MOTOR, A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 182 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.