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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONSULTA ESPECIALIZADA EM NUTROLOGIA PEDIÁTRICA PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM BAIXO PESO PERSISTENTE, SEM RESPOSTA SATISFATÓRIA AO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL REALIZADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE APONTADA EM DESPACHO TÉCNICO/CONFIDENCIAL, VISANDO DIAGNÓSTICO ADEQUADO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 2.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 114Controle PNCP13954199000139-1-000118/2026Processo118/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO/NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A CRIANÇA W.J.B.Q., COM PREVISÃO DE 48 ATENDIMENTOS SEMANAIS, NO PERÍODO DE MAIO DE 2026 A ABRIL DE 2027, VISANDO À AVALIAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFICULDADES, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DA CRIANÇA, FAVORECENDO SUA APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR. O ATENDIMENTO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ COM ORIENTAÇÕES À FAMÍLIA E À ESCOLA, AUXILIANDO NO MANEJO DAS DEMANDAS APRESENTADAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000572-73.2026.8.24.0046/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMITOS/SC, REFORÇANDO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PRECOCE PARA A GARANTIA DOS DIREITOS E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 166 · Caibi/SC · Dispensa · 19/06/2026
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  4. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DOS PACIENTES ACOMPANHADOS POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO: PACIENTE G.P.S. - 02 CAIXAS DE TRAZODONA 50MG (60 COMPRIMIDOS) E 01 CAIXA DE AMYTRIL 10MG (30 COMPRIMIDOS); E PACIENTE E.S. - 02 CAIXAS DE MIRTAZAPINA 15MG (60 COMPRIMIDOS). OS MEDICAMENTOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 159 · Caibi/SC · Dispensa · 18/06/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE A.B.D., ACOMPANHADA POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO, SENDO NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE 01 CAIXA - TRAMAL 100MG E 01 CAIXA - CELECOXIBE 200MG, MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 157 · Caibi/SC · Dispensa · 15/06/2026
  6. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE A.B.D., COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA - 07 COMPRIMIDOS) LEVOFLOXACINO 500MG, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO, SENDO O MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 148 · Caibi/SC · Dispensa · 12/06/2026
  7. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DE PACIENTES ACOMPANHADOS POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO: PACIENTE C.L. - COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA) COMBODART - 30 COMPRIMIDOS E PACIENTE I.H.A.F. - COM NECESSIDADE DE (01 FRASCO) CARVEDILOL - 60 ML, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 145 · Caibi/SC · Dispensa · 11/06/2026
  8. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE C.R., CONFORME DESCRITO A SEGUIR: (04 CAIXAS) CLOZAPINA 100MG - 120 COMPRIMIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO. O MEDICAMENTO É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 141 · Caibi/SC · Dispensa · 05/06/2026
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  10. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE 04 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA INFANTIL PARA O PACIENTE L.H.O., CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS SIGNIFICATIVAS, INCLUINDO REAÇÕES AGRESSIVAS E OUTROS COMPORTAMENTOS DE MAIOR GRAVIDADE, SENDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO ADEQUADO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA E ACOMPANHAMENTO SEGURO, VISANDO EVITAR AGRAVAMENTOS DO QUADRO E ASSEGURAR A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 104 · Caibi/SC · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “terapeutica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.