DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ENFERMEIRAS C.B., M.N. E I.V., VISANDO À PRESCRIÇÃO SEGURA DE ANTIMICROBIANOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROTOCOLOS CLÍNICOS, DIRETRIZES DO COFEN E NORMAS DA ANVISA, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA, AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CERTIFICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ATUAÇÃO TÉCNICA SEGURA, O USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.498/1986 E DECRETO Nº 94.406/1987.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
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CompraPRD 142Controle PNCP13954199000139-1-000146/2026Processo146/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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