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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO TRAJETO CAIBI - CHAPECÓ, COM SAÍDA NO DIA 07/06/2026 ÀS 15H45MIN, E CHAPECÓ - FLORIANÓPOLIS, NO DIA 07/06/2026 ÀS 19H30MIN, PARA A PACIENTE O.D.V.L.G.G., QUE REALIZARÁ ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, COM RETORNO AO MUNICÍPIO NO DIA 08/06/2026, SENDO O DESLOCAMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, A CONTINUIDADE ADEQUADA DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 605,28
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 153Controle PNCP13954199000139-1-000157/2026Processo157/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E AUTOCLAVES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUINDO DESMONTAGEM E MONTAGEM DE CADEIRA ODONTOLÓGICA, CONFIGURAÇÃO DE AUTOCLAVE E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, CONFORME ORDENS DE SERVIÇO Nº 4437, 4464 E 4472. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 219 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  3. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, SENDO 01 MARCADOR TUMORAL CA 15-3 PARA O PACIENTE B.A.M. (CPF XXXXXXXXX-94) E 02 MARCADORES TUMORAIS CA 19-9 PARA O PACIENTE E.L.S. (CPF XXXXXXXXX-00). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES, PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS QUE EXIGEM MONITORAMENTO ESPECIALIZADO, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, À AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO E À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 218 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  4. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEU ARO 16, BALANCEAMENTO DE 04 RODAS ARO 17 E GEOMETRIA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS MERCEDES-BENZ SPRINTER PLACA QJQ-3079 E CHEVROLET TRACKER PLACA SXK-9B71, UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE E DESEMPENHO, PREVENINDO DESGASTES IRREGULARES DOS PNEUS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 217 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DO AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR E 04 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK-9B71, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 92.053 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CONFORME AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS, PRESERVANDO SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 216 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  6. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DO AR-CONDICIONADO, 10 LITROS DE ÓLEO PARA CÂMBIO AUTOMÁTICO (DEXRON VI) E 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DO ÓLEO DO CÂMBIO AUTOMÁTICO, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET ONIX PLACA RYB-8J31, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 244.625 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A CONFIABILIDADE DO VEÍCULO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS, PRESERVANDO A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 215 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  7. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA, 01 LÂMPADA H4 12V E 01 LÂMPADA H7, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA DIRETA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS MIH-6734, RDW-2E56, RXX-4E95 E SXM-5H82, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E DOS COMPONENTES ELÉTRICOS ESSENCIAIS DOS VEÍCULOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 212 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
  8. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA 1141 12V 21W, 01 ABRAÇADEIRA DE NYLON PRETA 200MM X 3,7MM, 01 FLUIDO DE FREIO DOT 500ML, 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO TRASEIRAS, 01 CILINDRO MESTRE DO FREIO E 01 SENSOR DE DESGASTE DA LONA DE FREIO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DO CILINDRO MESTRE E DAS PASTILHAS DE FREIO, E TROCA DA LÂMPADA TRASEIRA DIREITA, DESTINADOS AO VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER PLACA RYY-9H46, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 91.700 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DO SISTEMA DE FREIOS IDENTIFICADOS APÓS A DESMONTAGEM DURANTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, GARANTINDO A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 211 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
  9. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 TAMPA DO RESERVATÓRIO DE ARREFECIMENTO, 01 MANGUEIRA DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, 01 LITRO DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, 02 LITROS DE ADITIVO PARA RADIADOR E 03 LITROS DE ÁGUA DESMINERALIZADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO RADIADOR E TROCA DO ADITIVO, DESTINADOS AO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT PLACA RDW-2C66, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 277.000 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO E DO MOTOR, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, PREVENIR SUPER-AQUECIMENTO, EVITAR DANOS MECÂNICOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES E MOTORISTAS DURANTE OS DESLOCAMENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 210 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
  10. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYA-9H45, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 215.839 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PASTILHAS DE FREIO, EM RAZÃO DO DESGASTE ACENTUADO CONSTATADO DURANTE A INSPEÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM, A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 209 · Caibi/SC · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · PASSAGEM DE FLORIANÓPOLIS X CAIBI <p>PACIENTE <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">O.D.V.L.G.G</span></p>

R$ 299,96

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UM) · Unitário: R$ 299,96 · Em andamento

Item 2 · PASSAGEM CHAPECO X FLORIANOPOLIS <p>PACIENTE <span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">O.D.V.L.G.G</span></p>

R$ 268,32

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UM) · Unitário: R$ 268,32 · Em andamento

Item 3 · PASSAGEM CAIBI X CHAPECÓ <p>PACIENTE <span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">O.D.V.L.G.G</span></p>

R$ 37,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UM) · Unitário: R$ 37,00 · Em andamento