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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CHAVEIROS EM FORMATO DE LAÇO ROSA, DESTINADOS À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, COMO MATERIAL LÚDICO E EDUCATIVO PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER, INCENTIVO AO AUTOCUIDADO E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

CompraPRD 304Controle PNCP13954199000139-1-000311/2026Processo310/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 03 LATAS DE FRESUBIN PROTEIN POWDER 300G, NO VALOR DE R$ 200,00 CADA, DESTINADAS AO PACIENTE M.J.A., EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E COM ALIMENTAÇÃO POR SONDA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO APORTE PROTEICO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, CONFORME NECESSIDADE NUTRICIONAL PRESCRITA.PRD 306 · Caibi/SC · Dispensa · 06/10/2026
  3. REFERENTE À CONCESSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES, CONFORME OS TRAJETOS E DATAS: PACIENTE E.A.I.: 24/08/2026 - CAIBI A BLUMENAU; 25/08/2026 - BLUMENAU A BRUSQUE; 25/08/2026 - BRUSQUE A BLUMENAU; 25/08/2026 - BLUMENAU A CAIBI. PACIENTE D.M.B., COM ACOMPANHANTE: 19/08/2026 - CAIBI A FLORIANÓPOLIS; 20/08/2026 - FLORIANÓPOLIS A CAIBI. PACIENTE A.R.C., COM ACOMPANHANTE: 01/09/2026 - CAIBI A FLORIANÓPOLIS. PACIENTE M.S.R., ACOMPANHANTE DA PACIENTE C.R.: 05/08/2026 - ITAJAÍ A CAIBI; 17/08/2026 - CAIBI A ITAJAÍ. PACIENTE E.L.T., COM ACOMPANHANTE: 15/09/2026 - CAIBI A FLORIANÓPOLIS; 22/09/2026 - CAIBI A FLORIANÓPOLIS; 30/09/2026 - FLORIANÓPOLIS A CAIBI, SOMENTE PARA ACOMPANHANTE.PRD 305 · Caibi/SC · Dispensa · 06/10/2026
  4. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA: CHEVROLET TRACKER SXK-9B71: SUBSTITUIÇÃO DE 02 LÂMPADAS H7, RADIADOR, LÍQUIDO DO RADIADOR E BUZINA, COM OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CHEVROLET SPIN RYA-9H45: SUBSTITUIÇÃO DE COXINS E KITS DE AMORTECEDORES DIANTEIROS E TRASEIROS, LÂMPADA H4 E FLUIDO DE FREIO, ALÉM DE SERVIÇOS DE SCANNER, SANGRIA DE FREIO E TROCA DOS COXINS.PRD 303 · Caibi/SC · Dispensa · 06/10/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA NUTRICIONAL TROPHIC SOYA, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ENTERAL DE PACIENTE M.J.A., IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR ALIMENTAÇÃO POR VIA ORAL E COM NECESSIDADE DE SUPORTE NUTRICIONAL POR SONDA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES DE 1,5 LITRO CADA, A FIM DE GARANTIR O APORTE NUTRICIONAL ADEQUADO E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.PRD 302 · Caibi/SC · Dispensa · 29/09/2026
  6. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA S.P., CONFORME RECEITUÁRIO MÉDICO, COMPREENDENDO 02 (DOIS) ATENDIMENTOS DE 01 (UMA) HORA CADA, NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) POR ATENDIMENTO, TOTALIZANDO R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO O PRIMEIRO ATENDIMENTO AGENDADO PARA O DIA 02/10/2026, ÀS 14H15MIN, E O SEGUNDO ATENDIMENTO A SER DEFINIDO ENTRE O MÉDICO PSIQUIATRA E A FAMÍLIA.PRD 301 · Caibi/SC · Dispensa · 28/09/2026
  7. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO M.B. SPRINTER, PLACA TPS-8B37, UTILIZADO COMO AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE PACIENTES, COM COBERTURA CONTRA EVENTUAIS SINISTROS, INCLUINDO COLISÕES, DANOS MATERIAIS, FURTO, ROUBO E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, COM VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA 26/09/2026 ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA 26/09/2027.PRD 300 · Caibi/SC · Dispensa · 28/09/2026
  8. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE PAPEL, NO TAMANHO DE 3 CM X 6 CM, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CARTÃO SUS) E À IDENTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS E DOCUMENTOS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DOS REGISTROS E ATENDIMENTOS.PRD 299 · Caibi/SC · Dispensa · 28/09/2026
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  10. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES EM PALESTRA/TREINAMENTO SOBRE COMUNICAÇÃO ASSERTIVA CORPORATIVA E LIDERANÇA, DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, L.A.L., E À GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), C.B.T., A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H, NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 160, CENTRO, MARAVILHA/SC, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO, LIDERANÇA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.PRD 297 · Caibi/SC · Dispensa · 28/09/2026
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  1. Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de execução de curso/oficina de inclusão digital para pessoas idosas (60 anos ou mais), compreendendo atividades práticas orientadas ao uso de smartphones, aplicativos e serviços digitais, com metodologia adaptada ao público idoso, estruturada nos seguintes módulos: (1) Smartphone básico; (2) Comunicação segura (WhatsApp, chamadas/videochamadas, redes sociais e fake news); (3) GOV.BR e serviços públicos (Meu INSS, Meu SUS Digital, e-Título, Carteira de Trabalho Digital); (4) Portal da Câmara (funcionamento do Legislativo, papel dos vereadores, canais oficiais); (5) Segurança digital (senhas, proteção de dados, prevenção a golpes financeiros digitais via Pix, boletos falsos, falsos atendentes, links maliciosos); (6) Direitos da Pessoa Idosa; (7) Ouvidoria e participação popular; (8) Oficina prática e encerramento, conforme detalhamento no Termo de Referência vinculado a este processo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SCPRD 6 · Caibi/SC · Dispensa · 25/09/2026
  2. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT MOBI, PLACA RDW 2E56, UTILIZADO PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM 89.412 KM, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA JUNTA DA TAMPA DE VÁLVULAS, EM RAZÃO DE VAZAMENTO DE ÓLEO, 03 LITROS DE ÓLEO DE MOTOR 5W-30, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DE AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL, 01 VARETA DE NÍVEL DE ÓLEO DO MOTOR, 01 JUNTA DA TAMPA DE VÁLVULAS E 01 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, VISANDO À CORREÇÃO DO VAZAMENTO, À PREVENÇÃO DE DESGASTES PREMATUROS E À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 270 · Caibi/SC · Dispensa · 15/09/2026
  3. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 CAIXA DE CLORTALIDONA 25 MG E 02 CAIXAS DE METOPROLOL 100 MG PARA O PACIENTE M.R.S., E 01 CAIXA DE ONDANSETRONA 8 MG E 01 FRASCO DE DORZOLAMIDA 2% PARA O PACIENTE M.S.C.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS PACIENTES, GARANTINDO O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS, A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 220 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  4. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, SENDO 01 MARCADOR TUMORAL CA 15-3 PARA O PACIENTE B.A.M. (CPF XXXXXXXXX-94) E 02 MARCADORES TUMORAIS CA 19-9 PARA O PACIENTE E.L.S. (CPF XXXXXXXXX-00). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DOS PACIENTES, PORTADORES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS QUE EXIGEM MONITORAMENTO ESPECIALIZADO, VISANDO À PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, À AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO E À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 218 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO MANIPULADA DESTINADA À IMUNOTERAPIA PARA BACTÉRIAS DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, PARA O PACIENTE I.H.A.F., PORTADOR DE CARDIOPATIA CONGÊNITA COMPLEXA, COM DIAGNÓSTICO DE ATRESIA PULMONAR COM COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR (CIV) E CIRCULAÇÃO COLATERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO, VISANDO À PREVENÇÃO DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS RECORRENTES, À REDUÇÃO DO RISCO DE COMPLICAÇÕES CLÍNICAS E À MANUTENÇÃO DA ESTABILIDADE DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 214 · Caibi/SC · Dispensa · 28/07/2026
  6. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE 01 EXAME D-DÍMERO, DESTINADO À PACIENTE M.F.B., CPF XXX.XXX.XXX-25, E 01 EXAME MARCADOR TUMORAL CA 125, DESTINADO À PACIENTE J.L.S.M., CPF XXX.XXX.XXX-49. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES ESSENCIAIS PARA O MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO CLÍNICA, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E ADEQUAÇÃO DAS CONDUTAS TERAPÊUTICAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 199 · Caibi/SC · Dispensa · 16/07/2026
  7. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) FRASCOS DE QUETIPIN 25 MG/60 ML, DESTINADOS AO PACIENTE W.C.S., ACOMPANHADO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE DIAGNOSTICADO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE (CID F72) ASSOCIADA À PARALISIA CEREBRAL TETRAPARÉTICA, CONDIÇÃO CLÍNICA QUE DEMANDA USO CONTÍNUO DA MEDICAÇÃO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS, COM DURAÇÃO PREVISTA DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, É INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE DOS SINTOMAS, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS DO QUADRO CLÍNICO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DO TRATAMENTO ESPECIALIZADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 196 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
  8. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), NA MODALIDADE ON-LINE, DESTINADO ÀS SERVIDORAS S.I.B. E E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS DAS PROFISSIONAIS, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, FORTALECER AS AÇÕES DE BIOSSEGURANÇA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL E GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 174 · Caibi/SC · Dispensa · 29/06/2026
  9. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE I.H.A.F., ACOMPANHADA POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, COM NECESSIDADE DE 01 FRASCO DE CARVEDILOL 1MG/ML (60ML), 01 FRASCO DE AMBROXOL 15MG/5ML (100ML) E 01 FRASCO DE MARESYS BABY SPRAY (100ML). OS MEDICAMENTOS E INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E GARANTIA DA SEGURANÇA DA PACIENTE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 164 · Caibi/SC · Dispensa · 19/06/2026
  10. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES O.R., CPF ..-38, E J.L.S.M., CPF ..-49, AMBOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA, VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS. DIANTE DO CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DAS CONDIÇÕES DOS PACIENTES, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A SUA NÃO REALIZAÇÃO PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 158 · Caibi/SC · Dispensa · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.