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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL NAN SENSITIVE, DESTINADA A RECÉM-NASCIDO COM QUADRO CLÍNICO GRAVE DECORRENTE DE PREMATURIDADE, PARALISIA CEREBRAL, EPILEPSIA E ALTERAÇÃO DA COAGULAÇÃO, PARA GARANTIR O APORTE NUTRICIONAL ADEQUADO E A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO INDICADA, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL E DA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE M.A.S.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 804,00
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Dados da publicação

CompraPRD 307Controle PNCP13954199000139-1-000314/2026Processo313/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE I.H.A.F., ACOMPANHADA POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, COM NECESSIDADE DE 01 FRASCO DE CARVEDILOL 1MG/ML (60ML), 01 FRASCO DE AMBROXOL 15MG/5ML (100ML) E 01 FRASCO DE MARESYS BABY SPRAY (100ML). OS MEDICAMENTOS E INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E GARANTIA DA SEGURANÇA DA PACIENTE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 164 · Caibi/SC · Dispensa · 19/06/2026
  3. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DOS PACIENTES ACOMPANHADOS POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO: PACIENTE G.P.S. - 02 CAIXAS DE TRAZODONA 50MG (60 COMPRIMIDOS) E 01 CAIXA DE AMYTRIL 10MG (30 COMPRIMIDOS); E PACIENTE E.S. - 02 CAIXAS DE MIRTAZAPINA 15MG (60 COMPRIMIDOS). OS MEDICAMENTOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 159 · Caibi/SC · Dispensa · 18/06/2026
  4. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES O.R., CPF ..-38, E J.L.S.M., CPF ..-49, AMBOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA, VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS. DIANTE DO CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DAS CONDIÇÕES DOS PACIENTES, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A SUA NÃO REALIZAÇÃO PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 158 · Caibi/SC · Dispensa · 15/06/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE A.B.D., ACOMPANHADA POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO, SENDO NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE 01 CAIXA - TRAMAL 100MG E 01 CAIXA - CELECOXIBE 200MG, MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 157 · Caibi/SC · Dispensa · 15/06/2026
  6. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE A.B.D., COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA - 07 COMPRIMIDOS) LEVOFLOXACINO 500MG, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO, SENDO O MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 148 · Caibi/SC · Dispensa · 12/06/2026
  7. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DE PACIENTES ACOMPANHADOS POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO: PACIENTE C.L. - COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA) COMBODART - 30 COMPRIMIDOS E PACIENTE I.H.A.F. - COM NECESSIDADE DE (01 FRASCO) CARVEDILOL - 60 ML, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 145 · Caibi/SC · Dispensa · 11/06/2026
  8. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ENFERMEIRAS C.B., M.N. E I.V., VISANDO À PRESCRIÇÃO SEGURA DE ANTIMICROBIANOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROTOCOLOS CLÍNICOS, DIRETRIZES DO COFEN E NORMAS DA ANVISA, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA, AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CERTIFICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ATUAÇÃO TÉCNICA SEGURA, O USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.498/1986 E DECRETO Nº 94.406/1987.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 142 · Caibi/SC · Dispensa · 05/06/2026
  9. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE C.R., CONFORME DESCRITO A SEGUIR: (04 CAIXAS) CLOZAPINA 100MG - 120 COMPRIMIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO. O MEDICAMENTO É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 141 · Caibi/SC · Dispensa · 05/06/2026
  10. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DOS PACIENTES A.C.S.S., C.F., R.J.C. E E.S., CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA E PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 118 · Caibi/SC · Dispensa · 21/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “clinicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.