DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 FRASCOS DE FACOBA COLÍRIO 5 ML, 01 FRASCO DE CETROLAC 5 ML E 02 FRASCOS DE OPTIVE 10 ML, DESTINADOS À PACIENTE N.L.B.F., ACOMPANHADA PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO, CONFORME PROTOCOLOS TERAPÊUTICOS, PREVENINDO AGRAVAMENTOS DO QUADRO CLÍNICO E ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DA SEGURANÇA DA PACIENTE DURANTE O ACOMPANHAMENTO MÉDICO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
Dados da publicação
CompraPRD 193Controle PNCP13954199000139-1-000199/2026Processo198/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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