DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA AO PACIENTE M.E., COM ACOMPANHANTE J.P.E., EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO PERÍODO DE 13/09/2026 A 14/09/2026, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
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CompraPRD 277Controle PNCP13954199000139-1-000284/2026Processo282/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA AO PACIENTE M.F., COM ACOMPANHANTE D.M., NO PERÍODO DE 03/07/2026 A 04/07/2026, E AO PACIENTE H.V.C., COM ACOMPANHANTE T.G., NO PERÍODO DE 09/07/2026 A 10/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO SEGURANÇA, CONFORTO E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESPECIALMENTE NO CASO DE PACIENTES PEDIÁTRICOS COM NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E RECUPERAÇÃO PÓS-PROCEDIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 181 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
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