DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA À PACIENTE I.H.A.F., COM ACOMPANHANTES, NO PERÍODO DE 23/08/2026 A 24/08/2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
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CompraPRD 278Controle PNCP13954199000139-1-000285/2026Processo283/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA AO PACIENTE G.P.C. E AOS ACOMPANHANTES R.C.C. E I.C., NO PERÍODO DE 12/07/2026 A 14/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONSIDERANDO QUE O PACIENTE É ADOLESCENTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), APRESENTANDO DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. A HOSPEDAGEM É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O DESCANSO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DO PACIENTE E DE SEUS ACOMPANHANTES, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACESSO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM SUAS NECESSIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 190 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA À PACIENTE C.R. E À ACOMPANHANTE M.R., NO PERÍODO DE 09/07/2026 A 10/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONSIDERANDO QUE A PACIENTE É PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA GRAVE E NÃO PODE PERMANECER EM AMBIENTES COLETIVOS, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES. A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DA PACIENTE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACESSO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 189 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA AO PACIENTE M.F., COM ACOMPANHANTE D.M., NO PERÍODO DE 03/07/2026 A 04/07/2026, E AO PACIENTE H.V.C., COM ACOMPANHANTE T.G., NO PERÍODO DE 09/07/2026 A 10/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO SEGURANÇA, CONFORTO E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESPECIALMENTE NO CASO DE PACIENTES PEDIÁTRICOS COM NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E RECUPERAÇÃO PÓS-PROCEDIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 181 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, DESTINADA AO PACIENTE G.F. E AO ACOMPANHANTE M.F.B., NO PERÍODO DE 09/07/2026 A 10/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O CONFORTO, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DO PACIENTE E DE SEU ACOMPANHANTE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 180 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026