InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 CR.FMS - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Candiba/BA.

MUNICIPIO DE CANDIBA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.584.716,00
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP13982608000100-1-000090/2026Processo095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIBACNPJ do órgão13982608000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCandiba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento