InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda “MORADA” para apresentação musical durante os festejos em comemoração ao Dia do Evangélico, no dia 01 de novembro de 2026, no Município de Candiba/BA.
MUNICIPIO DE CANDIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Compra040Controle PNCP13982608000100-1-000092/2026Processo099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIBACNPJ do órgão13982608000100Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalCandiba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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