InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA KUARTO DE EMPREGADA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, DURANTE OS FESTEJOS
MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · SEBASTIAO LARANJEIRA
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Compra022/2026INControle PNCP13982616000157-1-000054/2026Processo120/2026PMSLÓrgãoMUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ do órgão13982616000157Unidade compradoraSEBASTIAO LARANJEIRALocalSebastião Laranjeiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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