InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação quanto ao funcionamento de sala de aula anexa à Escola Municipal de Lagoa do Peixe.

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 14.400,00
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Dados da publicação

Compra0055Controle PNCP13988308000139-1-000132/2026Processo0159/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.