InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA MAILTON DO ACORDEON NOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO POVOADO DE CAÇADOR NO DIA 08/08/2026.
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra0061Controle PNCP13988308000139-1-000137/2026Processo0175/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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