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Órgão comprador · CNPJ raiz 13988324

Licitações de MUNICIPIO DE ITIUBA

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05/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento19/08/2029
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Itiúba/BA, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparos, ampliações e adequações das instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos municipais, setores administrativos e demais secretarias da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento17/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 4 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Alto de São Gonçalo, Município de Itiúba/BA

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 655.494,04Encerramento28/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Quadra Coberta com Vestiário – Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 2.066.054,78Encerramento27/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Quadra Coberta com Vestiário – Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 2.066.054,78Encerramento27/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça da Avenida Vereador Osvaldo Campos, localizada no Bairro AABB, sede do Município de Itiúba/BA, compreendendo serviços preliminares, demolições, locação da obra, execução de passeios, circulação interna, pavimentação em piso intertravado, rampas de acessibilidade, piso podotátil, execução de jardim e paisagismo, instalações elétricas, iluminação pública, mobiliário urbano, equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, serviços complementares, limpeza final e demais intervenções necessárias à plena requalificação do espaço público.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 484.118,03Encerramento12/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços funerários complementares, compreendendo a preparação técnica e conservação temporária de corpo humano pós-morte, com higienização, assepsia, limpeza sanitária, acondicionamento inicial, tanatopraxia e aplicação de soluções químicas conservantes, bem como o serviço de translado funerário terrestre, destinados ao atendimento das demandas decorrentes da concessão do benefício eventual auxílio-funeral, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma eventual, parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas que atendam aos requisitos estabelecidos.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 330.616,40Encerramento31/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal do Município de Itiúba/BA, mediante execução indireta, conforme demanda da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações técnicas, critérios de execução, mecanismos de fiscalização e valores previamente fixados no instrumento convocatório e em seus anexos

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 302.177,50Encerramento30/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento27/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de alimentos prontos, compreendendo salgados, bolos e produtos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 294.219,00Encerramento11/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Aquisição de materiais de expediente, escolares e didáticos, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Itiúba BA, com a finalidade de garantir a reposição do estoque e o atendimento contínuo às demandas pedagógicas e administrativas do Fundo Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento05/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/05/2026

Roçadeira hidráulica articulada, acoplável a trator agrícola New Holland TT4030, com sistema de corte rotativo, largura mínima de corte de 1,40 m, peso aproximado de 1.080 kg, compatível com trator com potência mínima de 75 CV. O equipamento deverá possuir estrutura reforçada e sistema hidráulico compatível com o trator, proporcionando grande alcance lateral para execução de serviços de roçagem de aceiros, limpeza de margens de estradas, rodovias e caminhos vicinais, bem como poda e manutenção de cercas vivas, arbustos e vegetação similar, devendo ser fornecido novo, sem uso anterior, acompanhado de manual técnico e garantia mínima legal, com entrega e montagem inclusas na sede do Município de Itiúba/BA.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/06/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação19/05/2026

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 190.893,30Encerramento30/05/2026