Órgão comprador · CNPJ raiz 13988324

Licitações de MUNICIPIO DE ITIUBA

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22/09/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Itiúba/BA, visando suprir as necessidades de funcionamento das Secretarias Municipais, assegurando a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento02/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Aquisição de notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba Bahia, visando modernizar a infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino, apoiar a execução das atividades educacionais, administrativas e de gestão escolar, bem como ampliar o acesso às ferramentas digitais utilizadas pelas unidades escolares e setores vinculados à educação municipal, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento11/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação das vias denominadas Rua A1 e Rua A2, localizadas no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural do Município de Itiúba/BA, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização das superfícies, locação dos serviços de pavimentação, pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia, rejuntamento com argamassa de cimento e areia, assentamento de meios-fios, execução de passeios em concreto, implantação de rampas de acessibilidade com piso tátil, sinalização viária vertical e serviços finais de limpeza, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. As intervenções abrangem área total estimada de 5.138,42 m², sendo 2.569,21 m² na Rua A1 e 2.569,21 m² na Rua A2

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 995.000,00Encerramento10/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026

A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 844.338,75Encerramento08/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento19/08/2029
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Itiúba/BA, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparos, ampliações e adequações das instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos municipais, setores administrativos e demais secretarias da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento17/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 4 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Alto de São Gonçalo, Município de Itiúba/BA

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 655.494,04Encerramento28/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Quadra Coberta com Vestiário – Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 2.066.054,78Encerramento27/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE – Quadra Coberta com Vestiário – Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 2.066.054,78Encerramento27/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça da Avenida Vereador Osvaldo Campos, localizada no Bairro AABB, sede do Município de Itiúba/BA, compreendendo serviços preliminares, demolições, locação da obra, execução de passeios, circulação interna, pavimentação em piso intertravado, rampas de acessibilidade, piso podotátil, execução de jardim e paisagismo, instalações elétricas, iluminação pública, mobiliário urbano, equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, serviços complementares, limpeza final e demais intervenções necessárias à plena requalificação do espaço público.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 484.118,03Encerramento12/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços funerários complementares, compreendendo a preparação técnica e conservação temporária de corpo humano pós-morte, com higienização, assepsia, limpeza sanitária, acondicionamento inicial, tanatopraxia e aplicação de soluções químicas conservantes, bem como o serviço de translado funerário terrestre, destinados ao atendimento das demandas decorrentes da concessão do benefício eventual auxílio-funeral, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma eventual, parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas que atendam aos requisitos estabelecidos.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 330.616,40Encerramento31/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal do Município de Itiúba/BA, mediante execução indireta, conforme demanda da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações técnicas, critérios de execução, mecanismos de fiscalização e valores previamente fixados no instrumento convocatório e em seus anexos

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 302.177,50Encerramento30/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento27/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de alimentos prontos, compreendendo salgados, bolos e produtos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 294.219,00Encerramento11/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Aquisição de materiais de expediente, escolares e didáticos, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Itiúba BA, com a finalidade de garantir a reposição do estoque e o atendimento contínuo às demandas pedagógicas e administrativas do Fundo Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ITIUBA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalItiúba/BAValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/06/2026