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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Itiúba/BA, visando suprir as necessidades de funcionamento das Secretarias Municipais, assegurando a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público.

MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS

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Dados da publicação

CompraPR031Controle PNCP13988324000121-1-000047/2026Processo0177/26ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIUBACNPJ do órgão13988324000121Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOSLocalItiúba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 16:39Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento02/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, mediante sistema inteligente de CFTV para áreas internas e externas, com reconhecimento facial e utilização de sistemas controlados por inteligência artificial (IA), controle de acesso por biometria, central de alarme com comunicação telefônica, sensores de movimento e presença, fechamento eletrônico das fechaduras, armazenamento de imagens por até 60 (sessenta) dias e disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, compreendendo o fornecimento dos materiais, instalação, configuração, treinamento dos usuários, assistência técnica, suporte permanente e demais serviços necessários ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itiúba/BA, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.ITIUBA CAMARA DE VEREADORESDISP 17 · Itiúba/BA · Dispensa · 03/08/2026
  3. Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE ITIUBAPR026 · Itiúba/BA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  4. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços funerários complementares, compreendendo a preparação técnica e conservação temporária de corpo humano pós-morte, com higienização, assepsia, limpeza sanitária, acondicionamento inicial, tanatopraxia e aplicação de soluções químicas conservantes, bem como o serviço de translado funerário terrestre, destinados ao atendimento das demandas decorrentes da concessão do benefício eventual auxílio-funeral, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma eventual, parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas que atendam aos requisitos estabelecidos.MUNICIPIO DE ITIUBACD008 · Itiúba/BA · Credenciamento · 16/07/2026
  5. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de alimentos prontos, compreendendo salgados, bolos e produtos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.MUNICIPIO DE ITIUBACD006 · Itiúba/BA · Credenciamento · 01/06/2026
  6. Aquisição de materiais de expediente, escolares e didáticos, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Itiúba BA, com a finalidade de garantir a reposição do estoque e o atendimento contínuo às demandas pedagógicas e administrativas do Fundo Municipal de Educação.MUNICIPIO DE ITIUBAPR019 · Itiúba/BA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  7. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.MUNICIPIO DE ITIUBACD004 · Itiúba/BA · Credenciamento · 19/05/2026
  8. A contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.MUNICIPIO DE ITIUBACD003 · Itiúba/BA · Credenciamento · 01/05/2026
  9. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIO DOMÉSTICO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS E QUANTITATIVOS.MUNICIPIO DE ITIUBAPR013 · Itiúba/BA · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
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