InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS SOCIAS.
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA
Dados da publicação
CompraIL-19Controle PNCP14042667000161-1-000082/2026Processo197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BALocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO.
- Contratação de empresa para o fornecimento de repelentes destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estêvão – BADL-30 · Santo Estêvão/BA · Dispensa · 11/08/2026
- A PRESENTE CONTRATAÇÃO É PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL, TENDO POR OBJETO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BONDE RASTREADO, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026.IL-58 · Santo Estêvão/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CASA) NO MUNÍCIPIO DE SANTO ESTEVÃO, COM BASE NO INCISO V, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021, A FIM DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.IL-57 · Santo Estêvão/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE INTERNO.IL-56 · Santo Estêvão/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e na prestação de serviços destinados à organização, planejamento, estruturação, ambientação e execução de eventos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Santo Estêvão – B037/2026PERP · Santo Estêvão/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Locação de 01 (um) imóvel para fins de interesse público, destinado à instalação e ao funcionamento provisório da sede do Ponto SAC , garantindo continuidade das atividades, no Município de Santo Estêvão-Bahia.IL-52 · Santo Estêvão/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNÍCIPIO DE SANTO ESTEVÃO, A FIM DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO.IL-15 · Santo Estêvão/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DA CONGA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BAHIA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.011/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM INCLUINDO 01 REFEIÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ) PARA APOIO A PALESTRANTES, EQUIPES TÉCNICAS DE PROJETOS E PROGRAMAS, ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANDARILHOS DE PASSAGEM. ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA.CR-003 · Santo Estêvão/BA · Credenciamento · 03/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados destinadas aos profissionais que atuam na rede (SUAS), incluindo equipes dos serviços, com ênfase no (PAIF), (SCFV), (PCF), (PAEFI) e demais serviços vinculados ao CREAS e unidades de acolhimento.40 · Santo Estêvão/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO010/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 19/06/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CONTEMPLANDO A AVENIDA PASSOS FERREIRA, AVENIDA DA FACULDADE, AVENIDA DETRAN, NO MUNICÍPIO SANTO ESTÊVÃO/BA – Emenda Parlamentar 202643330001, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus aMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO009/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 19/06/2026
- Contratação de empresa demandada pela secretaria municipal de assistência social de Santo Estêvão/Ba para a execução de diagnóstico socioterritorial abrangente no Município de Santo Estêvão/Ba, compreendendo a análise integrada das condições sociais, econômicas, demográficas, habitacionais, territorMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO006/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
- Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de Revitalização da Praça do Triângulo, no Município de Santo Estevão – BA, CT REPASSE 202643950010 e Programa 09032026. (elaboração dos projetos e orçamento executivos, bem como a execução das obras, abrangendo serviços deMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO008/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 30/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE CONFORMIDADE EM EQUIPAMENTOS DE RAIO X E PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS EXPOSTOS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS MENSAIS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO BORGES DE CERQUEIRA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ARLINDO GOMES DA SILVA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. OSWALDO CERQUEIRA DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO – BAMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAODL-22 · Santo Estêvão/BA · Dispensa · 25/05/2026
- LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DESTINADO A CESSÃO DE USO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADO NA RUA DURVAL PIRES DE CERQUEIRA, Nº 280 CAMINHO DO OESTE, SANTO ESTEVÃO - BAMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOIL-02 · Santo Estêvão/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO – BAHIA - CT REPASSE 980689/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO007/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 24/04/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de extintores de incêndio, execução de serviços de recarga, fornecimento de placas de sinalização e acessórios correlatos, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas, em conformidade com as normas vigentesMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO022/2026PERP · Santo Estêvão/BA · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de rede de drenagem, esgoto, abastecimento de água e pavimentação em Santo Estevão/BA, local: Residencial Santo Estevão III, Lagoinha, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO005/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 01/04/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação de vias urbanas com pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros Alegrete, Caminho do Oeste e bairro Bosque do Município de Santo Estêvão – Bahia, Contrato de Repasse: 975136/2025, conforme condições e exigênciasMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO003/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026