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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TOQUE DEZ”, ATRAVÉS DA EMPRESA A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 12.830.291/0001-24 PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTO ESTÊVÃO

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

CompraIL-64Controle PNCP14042667000161-1-000172/2026Processo378/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BALocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Estêvão/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.