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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR FINALIDADE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM COMO DESTINATÁRIOS IDOSOS,COM RECURSOS DO FMDPI,A SEREM FORMALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimadoR$ 870.000,00
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Dados da publicação

Compra17-2026-CHPControle PNCP14043574000151-1-000089/2026Processo5-2026-1234CDÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalFeira de Santana/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 11:42Abertura13/03/2026, 17:00Encerramento22/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  5. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  6. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 19/08/2026
  7. Locação do imóvel situado na Rua das Mangueiras, nº 303, Bairro Trevo, Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa/BA, destinado ao funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde (UBS) 011 – Maria do Socorro Carvalho. A referida Unidade Básica de Saúde será submetida a uma reforma completa de sua estrutura física, o que inviabilizará a permanência da equipe no local e a continuidade dos atendimentos durante a execução das obras.MUNICIPIO DE NOVA VICOSAINX024/2026 · Nova Viçosa/BA · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de higiene pessoal destinados aos alunos das Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ourolândia/BA, visando atender às necessidades de higiene, saúde e bem-estar das crianças durante o período de permanência nas unidades escolares.MUNICIPIO DE OUROLANDIA047 · Ourolândia/BA · Dispensa · 27/07/2026
  10. Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões, destinado ao atendimento das necessidades do refeitório do IFBA – Campus Seabra, unidade responsável pela preparação e distribuição de refeições aos estudantes regularmente matriculados, bem como ao suporte das atividades institucionais relacionadas à permanência e assistência estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA18 · SEABRA/BA · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feira de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.