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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA RECOMEÇAR NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA SANTANA, NO DIA 25/07/2026, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra213-2026-10IControle PNCP14043574000151-1-000267/2026Processo213-2026-10IÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feira de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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