DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO CENOGRÁFICO DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL ENCANTADO 2026.
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS
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Compra284-2026-15DControle PNCP14043574000151-1-000402/2026Processo284-2026-15DÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSLocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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