InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Produção Artística em Geral
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Dados da publicação
CompraRS11120322026Controle PNCP14045546000173-1-000210/2026Processo071133332026002964319ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14045546000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos