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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Valor estimadoR$ 171.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraRS11108062026Controle PNCP14045546000173-1-000234/2026Processo07137362026002657324ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14045546000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, INTERATIVAS E PEDAGÓGICAS, INCLUINDO INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCATIVAS DA SMT DE FSA-BASUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO7-2026-2350I · Feira de Santana/BA · Inexigibilidade · 21/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e a prestação de serviços de corte, costura e confecção de vestuários, figurinos, fantasias e demais peças têxteis, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas, culturais, artísticas e institucionais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Dom Macedo Costa – BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA037 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 24/08/2026
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  5. Contratação da empresa NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., representante exclusiva do artista Natanzinho Lima, para a realização de apresentação artística musical durante as comemorações do Aniversário da Cidade de Euclides da Cunha – BA, edição 2026MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA090-2026 · Euclides da Cunha/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feira de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.