AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES COSTAIS A BATERIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL, BORRIFAÇÃO E COMBATE ÀS ZOONOSES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justificase pela necessidade de fortalecer e garantir acontinuidade das ações desenvolvidas pela Vigilância de Zoonoses, especialmenteno controle químico vetorial, bloqueios epidemiológicos, combate a insetos eoutrosvetores de interesse em saúde pública. Os pulverizadores costais são equipamentos essenciais para execuçãodasatividades de borrifação e aplicação de inseticidas em áreas urbanas erurais, contribuindo diretamente para prevenção e controle de doenças transmitidasporvetores e demais zoonoses de relevância epidemiológica. A demanda decorre da necessidade de reposição e ampliação dos equipamentosatualmente utilizados pelas equipes de campo, considerando o desgaste natural pelouso contínuo, bem como a necessidade de assegurar melhores condiçõesoperacionais aos agentes que executam as ações de vigilância ambiental econtrolevetorial. A aquisição proporcionará maior eficiência, segurança e agilidade nas atividadesrealizadas pela Vigilância de Zoonoses, permitindo melhor cobertura dasaçõespreventivas e resposta mais rápida diante de situações epidemiológicasquedemandeDestacase ainda que as ações desenvolvidas pela Vigilância de Zoonosesconstituem atividades contínuas e essenciais para proteção da saúde pública, sendoindispensável a disponibilidade de equipamentos adequados para manutençãodosserviços ofertados à população.m intervenção imediata.