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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) DECIBELÍMETROS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES DE PRESSÃO SONORA EM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANA.

FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL · FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL DE CARAPEBUS

Valor estimadoR$ 2.040,00
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Dados da publicação

Compra00000126Controle PNCP14064363000103-1-000001/2026Processo00000126ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL AMBIENTALCNPJ do órgão14064363000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL DE CARAPEBUSLocalCarapebus/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS379 · Rio das Ostras/RJ · Credenciamento · 14/08/2026
  2. Dispensa de licitação na forma de Compra Direta, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS para atender a FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES1 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  3. Inscrição do servidor TARSO MORI BEZERRA SANTIAGO, ID: 4344777-5, lotado na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, no curso de Pós Graduação em Gestão, ofertado pela Fundação Dom Cabral, com duração máxima prevista de 18 meses.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05480/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO75 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. Prest. serv. engenharia, no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 30 (trinta) meses, para locação de 120 (cento e vinte) pontos-faixas visando a fiscalização, monitoramento e gestão de informações de tráfego através de equipamentos fixos capacitados a detectar e registrar: excesso de velocidade de veículos; tráfego de veículos em locais e horários não permitidos e invasão / evasão de faixas exclusivas; e ainda: fazer o reconhecimento eletrônico de placas de veículos; etc.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1346 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Participação de uma funcionária do CRCRJ no MasterClass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, com carga horária de 16 horas, em Fox do Iguaçu/PRCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN24 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. curso de Gestão e fiscalização de contratos administrativos - atualizado com a nova lei de licitações (Lei 14.133/21) que será realizado entre os dias 17 a 21 de agosto de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE18 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.MUNICIPIO DE NITEROI200 · Niterói/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos auxiliares às operações de trânsito, destinados à melhoria do atendimento aos usuários do sistema viário do município, mediante apoio às atividades de operação e fiscalizaçãoMUNICIPIO DE MACAE510 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. Chamamento público para prospecção, identificação e seleção de imóvel urbano destinado à locação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Itaboraí (SEMTRANS), especificamente para estacionamento e guarda da frota oficial de viaturas, apoio logístico às atividades de fiscalização, engenharia e administração do trânsito, armazenamento temporário de equipamentos e materiais operacionais, e disponibilização de espaço administrativo de apoio às equipes da Secretaria.MUNICIPIO DE ITABORAI93 · Itaboraí/RJ · Credenciamento · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carapebus/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.