InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor TARSO MORI BEZERRA SANTIAGO, ID: 4344777-5, lotado na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, no curso de Pós Graduação em Gestão, ofertado pela Fundação Dom Cabral, com duração máxima prevista de 18 meses.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Compra05480/202Controle PNCP42498600000171-1-003362/2026ProcessoSEI-220005/002668/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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