DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CHAPA ONDULADA DE AÇO ALUZINCO/GALVALUME, ESPESSURA NOMINAL 0,43 MM, LARGURA ÚTIL APROXIMADA DE 1,00 M, CONFORME NORMAS ABNT NBR 14513 E CORRELATAS, DESTINADA À RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ PINTO MENEZES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA
MUNICIPIO DE CARINHANHA · Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
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Compra100304314Controle PNCP14105209000124-1-000157/2026Processo0762026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARINHANHACNPJ do órgão14105209000124Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosLocalCarinhanha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
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