InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação da Banda Sela Dourada durante a Festa de Santa Cruz no município de Malhada- Ba.
MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO
Dados da publicação
Compra100276822Controle PNCP14105217000170-1-000038/2026ProcessoIN079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública