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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos estrutural e arquitetônicos de obras a serem realizadas no município de Malhada/Ba.

MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor estimadoR$ 24.500,00
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Dados da publicação

Compra100294397Controle PNCP14105217000170-1-000104/2026ProcessoDispensa 060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Malhada/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.