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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação do artista CARLINHOS BALA durante os Festejos Juninos na comunidade da Caatinga Seca no município de Malhada- Ba.

MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO

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Dados da publicação

Compra100295481Controle PNCP14105217000170-1-000106/2026ProcessoInexigibilidade 117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Malhada/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.