DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços de ornamentação de eventos em geral para atender as necessidades das secretariais Municipais do Município de Malhada- Ba.
MUNICIPIO DE MALHADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
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Compra100278205Controle PNCP14105217000170-1-000043/2026ProcessoD044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADALocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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