DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Escuta especializada e acolhimento de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunha de violência
MUNICIPIO DE MALHADA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra100281796Controle PNCP14105217000170-1-000059/2026ProcessoD 050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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