DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Escuta especializada e acolhimento de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunha de violência

MUNICIPIO DE MALHADA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 29.852,14

Dados da publicação

Compra100281796Controle PNCP14105217000170-1-000059/2026ProcessoD 050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras