InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação do Cantor Marcos Ferraz durante os Festejos de Santo Antônio no Povoado de Serra de Justino no município de Malhada- Ba.
MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO
Dados da publicação
Compra100285337Controle PNCP14105217000170-1-000064/2026ProcessoIN090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública