InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação da Banda Leleu de Zé de Chico durante os Festejos de São João no Distrito de Julião, município de Malhada-Ba.
MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO
Dados da publicação
Compra100285681Controle PNCP14105217000170-1-000071/2026ProcessoIN095/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública