DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Transporte de Materiais diversos para pavimentação de ruas para atender a demanda do Município de Malhada
MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Compra100298221Controle PNCP14105217000170-1-000114/2026ProcessoDISPENSA 061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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