DispensaDivulgada no PNCP
PINTURA DAS ENTRADAS DA CIDADE, AV 25 DE JUNHO E DAS ROTATÓRIAS NO MUNICIPIO DE PARATINGA-BA.
MUNICIPIO DE PARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP14105225000117-1-000005/2026Processo005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATINGACNPJ do órgão14105225000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGALocalParatinga/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 11:58Abertura26/01/2026, 08:00Encerramento29/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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